Despacho 4491/2004 (2.ª série). - Por meu despacho de 17 de Fevereiro de 2004:

Sílvia Cristina Neves Rabaça de Matos Alves e Rita Maria Medeiros Soares, técnicas superiores de 2.ª classe do quadro de pessoal do ex-Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento do ex-Ministério do Trabalho e da Solidariedade - nomeadas definitivamente, na sequência de concurso, técnicas superiores de 1.ª classe do mesmo quadro, com efeitos a partir da data do despacho, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo. As vagas que vão ocupar são resultantes dos lugares criados pela Portaria 354/2000, de 15 de Junho. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

17 de Fevereiro de 2004. - A Directora-Geral, Maria Cândida Soares.