Despacho (extracto) n.º 4490/2004 (2.ª série). - Após prévia concordância do Instituto de Solidariedade e Segurança Social e despacho de 26 de Janeiro de 2004 do secretário-geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho:
Licenciada Maria José Lima Melo Marques Formigo - autorizada a transferência para o quadro de pessoal desta Secretaria-Geral, considerando-se exonerada do lugar de origem a partir da data da aceitação do novo lugar. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
16 de Fevereiro de 2004. - O Secretário-Geral-Adjunto, Adelino Bento Coelho.