Deliberação 296/2004. - A firma Schering-Plough Farma, Lda., titular das autorizações de introdução no mercado (AIM) dos medicamentos Isepacin, solução injectável, 100 mg/ml, concedida em 11 de Maio de 1996, consubstanciada na autorização com os registos n.os 2404580 e 2404283, e Isepacin, solução injectável, 250 mg/ml, concedida em 11 de Maio de 1996, consubstanciada na autorização com os registos n.os 2404382, 2404481, 2404085 e 2404184, requereu ao INFARMED a revogação dos mesmos.

Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 140.º do Código do Procedimento Administrativo, o conselho de administração do INFARMED delibera revogar as AIM dos medicamentos supramencionados e anular os respectivos registos no INFARMED.

11 de Fevereiro de 2004. - O Conselho de Administração: Rui Santos Ivo, presidente - António Faria Vaz, vice-presidente - Manuel M. Neves Dias, vogal - Alexandra Bordalo, vogal.