Despacho (extracto) n.º 4484/2004 (2.ª série). - Por despacho de 17 de Fevereiro de 2004 da secretária-geral do Ministério da Cultura:

Bacharel João Fernando Borges Ribeiro Cabral, técnico de 2.ª classe do quadro de pessoal da ex-Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo - nomeado definitivamente para a categoria de técnico de 1.ª classe da carreira técnica do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, ficando exonerado do lugar de origem a partir da aceitação do novo lugar.

18 de Fevereiro de 2004. - A Secretária-Geral, Fernanda Soares Heitor.