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Despacho 4469/2004, de 4 de Março

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Texto do documento

Despacho 4469/2004 (2.ª série). - Para os devidos efeitos torna-se público que foi conferido a Jaime Miguel Rasquilho Farinha Pereira o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico, na área da produção vegetal e produção animal, nos termos do Regulamento para o Reconhecimento das Organizações de Agricultores em Modo de Produção Biológico e dos Técnicos em Modo de Produção Biológico, aprovado pela Portaria 180/2002, de 28 de Fevereiro, com a última redacção dada pela Portaria 422/2003, de 22 de Maio.

O reconhecimento produz efeitos a partir do dia imediato ao da sua publicação na 2.ª série do Diário da República.

11 de Fevereiro de 2004. - Pelo Presidente, o Vice-Presidente, Fernando Madureira.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2195950.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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