Despacho 4469/2004 (2.ª série). - Para os devidos efeitos torna-se público que foi conferido a Jaime Miguel Rasquilho Farinha Pereira o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico, na área da produção vegetal e produção animal, nos termos do Regulamento para o Reconhecimento das Organizações de Agricultores em Modo de Produção Biológico e dos Técnicos em Modo de Produção Biológico, aprovado pela Portaria 180/2002, de 28 de Fevereiro, com a última redacção dada pela Portaria 422/2003, de 22 de Maio.
O reconhecimento produz efeitos a partir do dia imediato ao da sua publicação na 2.ª série do Diário da República.
11 de Fevereiro de 2004. - Pelo Presidente, o Vice-Presidente, Fernando Madureira.