Rectificação 469/2004. - Por ter saído com inexactidão o despacho (extracto) n.º 20 632/2003, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de Outubro de 2003, as pp. 16 211 e 16 212, cols. 2.ª e 1.ª, respectivamente, rectifica-se que onde se lê "equiparação a bolseiro fora do País [...] De 16 de Julho de 2003 [...] Doutora Maria Luís Rocha Pinto, professora auxiliar, em regime de requisição [...] De 21 de Julho de 2003 [...] Mestre Agostinho Miguel Mendes Agra, assistente - no período de 13 a 23 de Agosto de 2003" deve ler-se "equiparação a bolseiro no País [...] De 16 de Julho de 2003 [...] Doutora Maria Luís Rocha Pinto, professora auxiliar, em regime de requisição [...] De 21 de Julho de 2003 [...] Mestre Agostinho Miguel Mendes Agra, assistente - no período de 16 a 23 de Agosto de 2003".
10 de Fevereiro de 2004. - O Administrador, José da Cruz Costa.