Rectificação 468/2004. - Por ter saído com inexactidão o despacho (extracto) n.º 18 080/2003, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 19 de Setembro de 2003, a pp. 14 321 e 14 322, cols. 2.ª e 1.ª, respectivamente, rectifica-se que onde se lê "equiparação a bolseiro fora do País [...] De 30 de Junho de 2003 [...] Doutor Fernando Emanuel Bico Marques, professor catedrático" deve ler-se "equiparação a bolseiro no País [...] De 30 de Junho de 2003 [...] Doutor Fernando Manuel Bico Marques, professor catedrático".
10 de Fevereiro de 2004. - O Administrador, José da Cruz Costa.