Rectificação 464/2004. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 25 de Junho de 2003, a p. 9454, col. 1.ª, o despacho (extracto) n.º 12 097/2003, rectifica-se que onde se lê "De 20 de Janeiro de 2003 [...] Licenciado Pedro Vasco, contratado como monitor [...] a partir de 24 de Janeiro de 2003" deve ler-se "De 20 de Janeiro de 2003 [...] Licenciado Pedro Pinto Vasco, contratado como monitor [...] a partir de 24 de Fevereiro de 2003".
10 de Fevereiro de 2004. - O Administrador, José da Cruz Costa.