Rectificação 460/2004. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 29 de Abril de 2003, a p. 6551, col. 1.ª, do despacho (extracto) n.º 8208/2003, rectifica-se que onde se lê "De 7 de Março de 2003 [...] equiparação a bolseiro fora do País [...] Doutora Lurdes de Castor Moutinho, professora associada," deve ler-se "De 7 de Março de 2003 [...] equiparação a bolseiro no País [...] Doutora Lurdes de Castro Moutinho, professora associada,".
10 de Fevereiro de 2004. - O Administrador, José da Cruz Costa.