Despacho (extracto) n.º 4301/2004 (2.ª série). - Por despacho de 3 de Fevereiro de 2003 do vice-reitor da Universidade de Aveiro, no uso de delegação de competências [despacho 4500/2002 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 28 de Fevereiro de 2002], e de 9 de Setembro de 2003 do Ministro da Ciência e do Ensino Superior:
Licenciado José Gomes Ermida - contratado como professor associado convidado, em regime de tempo parcial (30%) e acumulação, além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por um ano, por urgente conveniência de serviço, a partir de 4 de Maio de 2003, inclusive, sendo abonado em 50% da remuneração devida pela função da actividade.
Relatório a que se refere o n.º 3 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho.
O conselho científico da Universidade de Aveiro aprovou, em reunião de 12 de Fevereiro de 2003, a contratação como professor associado convidado, em regime de tempo parcial (30%), pelo período de um ano, além do quadro do pessoal docente desta Universidade do licenciado José Gomes Ermida.
A proposta de convite veio acompanhada dos pareceres previstos no n.º 2 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, antes citado, tendo sido subscritos pelos Doutores Nélson Fernando Pacheco da Rocha, professor associado da Universidade de Aveiro, António Martins da Silva, professor associado do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto, e Liliana Xavier Marques de Sousa, professora auxiliar da Universidade de Aveiro.
Com base nesses pareceres favoráveis e na análise do curriculum vitae do candidato, o conselho científico da Universidade de Aveiro é de parecer que o licenciado José Gomes Ermida, pelo seu currículo profissional no domínio da geriatria e gerontologia, pela sua preparação técnica e pela sua acção pedagógica a nível de formação inicial e pós-graduada universitária, reúne os requisitos necessários ao exercício da docência como professor associado convidado.
O Presidente do Conselho Científico, Joaquim Manuel Vieira.
Por despachos proferidos nas datas a seguir indicadas da reitora da Universidade de Aveiro:
De 3 de Abril de 2003:
Mestre Teresa Cláudia Magalhães Franqueira Baptista - contratada como assistente, além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por seis anos, prorrogável por um biénio, por urgente conveniência de serviço, a partir de 4 de Abril de 2003, extinguindo-se o anterior contrato como assistente convidada a partir da mesma data. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
De 12 de Setembro de 2003:
Licenciada Marta Susana Lopes Reis de Melo - contratada como monitora, além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por um ano, por urgente conveniência de serviço, a partir de 13 de Setembro de 2003. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
De 19 de Setembro de 2003:
Doutor Paulo Miguel de Jesus Dias - contratado como assistente convidado, além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por um ano, por urgente conveniência de serviço, a partir de 22 de Setembro de 2003.
Mestra Glória Catarina Cintra da Costa Pinto - contratada como assistente convidada, em regime de tempo parcial (50%), além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por um ano, por urgente conveniência de serviço, a partir de 22 de Setembro de 2003.
Mestre Victor Manuel Ferreira Moutinho - contratado como assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por um ano, por urgente conveniência de serviço, a partir de 22 de Setembro de 2003.
Licenciado André Figueiredo Quintã - contratado como monitor, além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por urgente conveniência de serviço, a partir de 22 de Setembro de 2003 e até 30 de Julho de 2004 (final da época de recurso do ano lectivo 2003-2004).
Licenciada Maria João Machado Pires da Rosa - contratada como assistente convidada, além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por um ano, a título gratuito, por urgente conveniência de serviço, a partir de 22 de Setembro de 2003.
Licenciado Paulo Jorge Salvador Serra Ferreira - contratado como assistente convidado, além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por um ano, por urgente conveniência de serviço, a partir de 22 de Setembro de 2003.
(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Por despachos proferidos nas datas a seguir indicadas do vice-reitor da Universidade de Aveiro, no uso de delegação de competências [despacho 4500/2002 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 28 de Fevereiro de 2002]:
De 12 de Junho de 2003:
Licenciada Sara Joana Faustino Malaquias Pereira - contratada como monitora, em regime de acumulação, além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por um ano, por urgente conveniência de serviço, a partir de 13 de Setembro de 2003. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
De 16 de Junho de 2003:
Mestre João Gabriel Ferreira dos Santos - contratado como assistente convidado, em regime de tempo parcial (50%), além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por um ano, por urgente conveniência de serviço, a partir de 1 de Setembro de 2003. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
De 18 de Julho de 2003:
Mestre Nélson Manuel Marques da Mota - contratado como assistente convidado, em regime de tempo parcial (30%) e acumulação, além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por um ano, por urgente conveniência de serviço, a partir de 1 de Setembro de 2003.
Mestra Margarida Melo Cerqueira - contratada como equiparada a assistente do 2.º triénio, além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por um ano, por urgente conveniência de serviço, a partir de 24 de Setembro de 2003.
Licenciada Catarina Sofia Esteves Antunes Morais Gomes - contratada como equiparada a assistente do 2.º triénio, em regime de tempo parcial (30%), além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por urgente conveniência de serviço, a partir de 15 de Setembro de 2003 e até 20 de Fevereiro de 2004.
Licenciada Daniela Maria Pias Figueiredo - contratada como equiparada a assistente do 1.º triénio, além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por um ano, por urgente conveniência de serviço, a partir de 15 de Setembro de 2003.
Licenciada Isabel Maria Monteiro da Costa - contratada como equiparada a assistente do 2.º triénio, em regime de tempo parcial (30%) e acumulação, além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por urgente conveniência de serviço, a partir de 15 de Setembro de 2003 e até 20 de Fevereiro de 2004.
Licenciado Marco António Ferreira Ramos - contratado como equiparado a assistente do 2.º triénio, além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por urgente conveniência de serviço, a partir de 15 de Setembro de 2003 e até 20 de Fevereiro de 2004.
Licenciada Maria Joana Pina de Campos Silvestre Gonçalves - contratada como equiparada a assistente do 2.º triénio, em regime de tempo parcial (30%), além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por urgente conveniência de serviço, a partir de 15 de Setembro de 2003 e até 20 de Fevereiro de 2004.
Licenciada Paula Maria Rodrigues Ramos Genésio - contratada como equiparada a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo parcial (30%), além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por urgente conveniência de serviço, a partir de 15 de Setembro de 2003 e até 30 de Julho de 2004 (final da época de recurso do ano lectivo 2003-2004).
Licenciada Sandra Nunes Maia da Silva - contratada como equiparada a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo parcial (30%), além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por urgente conveniência de serviço, a partir de 15 de Setembro de 2003 e até 20 de Fevereiro de 2004.
Licenciada Sara Cristina Teixeira Ferreira - contratada como equiparada a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo parcial (30%), além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por urgente conveniência de serviço, a partir de 15 de Setembro de 2003 e até 20 de Fevereiro de 2004.
Licenciada Sónia Maria da Silva Brandão - contratada como equiparada a assistente do 2.º triénio, em regime de tempo parcial (30%), além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por urgente conveniência de serviço, a partir de 15 de Setembro de 2003 e até 20 de Fevereiro de 2004.
Licenciada Sofia Lourenço da Costa Parracho - contratada como equiparada a assistente do 1.º triénio, além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por urgente conveniência de serviço, a partir de 15 de Setembro de 2003 e até 20 de Fevereiro de 2004.
Licenciada Susana Paula Gomes Luís Gonzaga - contratada como assistente convidada, em regime de tempo parcial (60%), além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por um ano, por urgente conveniência de serviço, a partir de 30 de Setembro de 2003.
Bacharel Maria de Fátima Ferreira de Andrade Costa - contratada como encarregada de trabalhos, em regime de tempo parcial (50%), além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por um ano, por urgente conveniência de serviço, a partir de 15 de Setembro de 2003.
(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
De 30 de Julho de 2003:
Doutora Elisabete Maria Melo Figueiredo - contratada como professora auxiliar, além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por um quinquénio, por urgente conveniência de serviço, a partir de 1 de Agosto de 2003, extinguindo-se o anterior contrato como assistente a partir da mesma data. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
De 22 de Setembro de 2003:
Mestre Paulo Jorge de Albuquerque Martins Branco - contratado como assistente convidado, em regime de tempo parcial (30%) e acumulação, além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por um ano, por urgente conveniência de serviço, a partir de 30 de Setembro de 2003.
Mestra Susana Patrícia Mendes Loureiro - contratada como assistente convidada, em regime de tempo parcial (50%), além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por um ano, por urgente conveniência de serviço, a partir de 22 de Setembro de 2003.
Mestra Virgília Sofia Almeida de Azevedo e Silva - contratada como assistente convidada, em regime de tempo parcial (60%), além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por um ano, por urgente conveniência de serviço, a partir de 22 de Setembro de 2003.
Licenciado Carlos Alberto Fernandes Marques - contratado como monitor, além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por urgente conveniência de serviço, a partir de 22 de Setembro de 2003 e até 30 de Julho de 2004 (final da época de recurso do ano lectivo 2003-2004).
Licenciado David Nunes Resende - contratado como equiparado a assistente do 1.º triénio, além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por um ano, por urgente conveniência de serviço, a partir de 22 de Setembro de 2003.
Licenciado Manuel Pedro Fernandes Garça - contratado como monitor, além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por urgente conveniência de serviço, a partir de 22 de Setembro de 2003 e até 30 de Julho de 2004 (final da época de recurso do ano lectivo 2003-2004).
Licenciada Maria do Carmo Viveiros Baptista - contratada como monitora, além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por urgente conveniência de serviço, a partir de 22 de Setembro de 2003 e até 30 de Setembro 2004 (final da época de recurso do ano lectivo 2003-2004).
Licenciada Maria da Conceição Cristo Santos Lopes - contratada como monitora além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por urgente conveniência de serviço, a partir de 22 de Setembro de 2003 e até 30 de Julho de 2004 (final da época de recurso do ano lectivo 2003-2004).
Licenciado Mário Jorge Ferreira Rodrigues - contratado como equiparado a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo parcial (30%), além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por um ano, por urgente conveniência de serviço, a partir de 22 de Setembro de 2003.
Licenciado Martinho Marta Almeida - contratado como monitor, além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por urgente conveniência de serviço, a partir de 22 de Setembro de 2003 e até 30 de Julho de 2004 (final da época de recurso do ano lectivo 2003-2004).
Licenciada Mónica da Silva Cameirão - contratada como monitora além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por urgente conveniência de serviço, a partir de 22 de Setembro de 2003 e até 30 de Julho 2004 (final da época de recurso do ano lectivo 2003-2004).
Licenciado Rogério Nunes Nogueira - contratado como monitor, além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por urgente conveniência de serviço, a partir de 22 de Setembro de 2003 e até 30 de Julho de 2004 (final da época de recurso do ano lectivo 2003-2004).
Licenciado Sérgio Manuel de Sousa Pereira - contratado como monitor, além do quadro do pessoal docente da Universidade de Aveiro, por urgente conveniência de serviço, a partir de 22 de Setembro de 2003 e até 30 de Julho de 2004 (final da época de recurso do ano lectivo 2003/2004).
(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
10 de Fevereiro de 2004. - O Administrador, José da Cruz Costa.
