Aviso 2703/2004, de 2 de Março
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Escola E. B. 2, 3 de Manuel da Maia
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Fonte: Diário da República n.º 52/2004, Série II de 2004-03-02.
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Data:
2004-03-02
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 2703/2004 (2.ª série). - Conforme o n.º 1 do artigo 132.º do ECD, sem prejuízo do determinado no n.º 4 do artigo 104.º do mesmo diploma, faz-se público que se encontra afixada nos placards respectivos desta Escola a lista de antiguidade do pessoal docente.
Os professores dispõem de 30 dias a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República para reclamação, conforme o estabelecido no artigo 96.º do citado decreto-lei.
13 de Fevereiro de 2004. - O Presidente do Conselho Executivo, José Augusto Sousa Rodrigues.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2195247.dre.pdf .
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