Aviso 2651/2004 (2.ª série). - De acordo com o disposto nas alíneas b) e d) do n.º 2 do Despacho Normativo 16/99, de 24 de Março, e do Despacho Normativo 30/2000, de 12 de Junho, e verificada a conformidade da candidatura apresentada pela empresa Modelo Continente Hipermercados, S. A., torno público o seguinte:
É autorizado à empresa Modelo Continente Hipermercados, S. A., detentora da marca Clube de Produtores Sonae, o direito de utilizar o rótulo constante do presente diploma, reservado aos produtos que obdeçam às características fixadas nas alíneas a) e d) do anexo IV do Regulamento 1538/91, da Comissão, de 5 de Junho, a seguir discriminado:
"Frango do campo criado ao ar livre".
A CONTROLVET - Segurança Alimentar, Lda., é reconhecida como organismo independente de controlo do rótulo constante do anexo ao presente diploma.
12 de Fevereiro de 2004. - A Directora, Maria Teresa Bengala.
ANEXO I
Frango do campo criado ao ar livre
O rótulo tem uma forma oval em fundo negro marginada perifericamente por uma faixa em dourado.
A parte superior do rótulo, em fundo negro, apresenta o logótipo, "CLUBE DE PRODUTORES SONAE", sobreposto numa faixa rectangular marginada na parte inferior por uma linha azul apresentando em cima um rectângulo de cor castanha com a expressão "PRODUTO DE PORTUGAL" em cor branca.
A parte central do rótulo apresenta duas figuras ovais, concêntricas, inscrevendo-se, na figura exterior, em cima, a expressão "FRANGO do CAMPO", em baixo, a expressão "CRIADO ao AR LIVRE", em letra de cor branca sobre fundo vermelho. A figura interior apresenta em destaque a figura de um galináceo em cor natural, tendo como fundo uma mata igualmente em cor natural. Lateralmente à direita inscreve-se na parte superior o distintivo de aprovação do rótulo do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, seguida imediatamente abaixo pelo logótipo da CONTROLVET. Em baixo insere-se um rectângulo em cor branca, destinado à identificação do número de lote, tendo subjacente a expressão "Produzido por Kilom, S. A.".
Na parte inferior do rótulo, em letra branca sobre fundo negro, inscrevem-se as seguintes expressões: "ALIMENTADO COM O MÍNIMO DE 70% DE CEREAIS" e "IDADE MÍNIMA DE ABATE 81 DIAS".
(ver documento original)