Rectificação 440/2004. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 29 de Janeiro de 2004, a p. 1540, rectificações n.os 179/2004 e 180/2004 (2.ª série), que promoveram por antiguidade ao posto de capitão-de-fragata os capitães-tenentes Aníbal Júlio Maurício Soares Ribeiro e Luís Manuel Costa Crispim de Sousa, deve proceder-se à sua correcção. Assim, onde se lê "O Chefe do Gabinete, Artur Neves Pina Monteiro." deve ler-se "O Chefe do Gabinete, José Joaquim Conde Baguinho, capitão-de-mar-e-guerra."

18 de Fevereiro de 2004. - O Chefe do Gabinete, José Joaquim Conde Baguinho, capitão-de-mar-e-guerra.