Despacho 4110/2004 (2.ª série). - Por despacho de 11 de Fevereiro de 2004 do presidente do conselho de direcção dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros:

Cidália Maria Caraças Félix Ferro e Alberto Guerra Venâncio, assistentes administrativos, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal dos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros - nomeados, precedendo concurso e após confirmação de cabimento orçamental, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002, assistentes administrativos principais do mesmo quadro, considerando-se exonerados do lugar anterior a partir da data da aceitação da presente nomeação. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

12 de Fevereiro de 2004. - Pelo Presidente do Conselho de Direcção, a Vogal, Fernanda Rodrigues.