Aviso 2603/2004 (2.ª série):

Augusto José Pestana Saraiva Peixoto, ministro plenipotenciário de 2.ª classe do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático - despacho da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 10 de Fevereiro de 2004, nomeando-o subchefe do protocolo do Serviço do Protocolo de Estado da Secretaria-Geral do quadro do pessoal dirigente do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com efeitos a partir de 9 de Dezembro de 2003.

Fernando da Silva Gouveia Coelho, conselheiro de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático - despacho da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 10 de Fevereiro de 2004, nomeando-o director de serviços de Direito Internacional, com efeitos a partir de 22 de Dezembro de 2003.

António Pedro de Lucena Pignateli Correia de Aguiar, primeiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, a exercer o cargo de chefe de divisão II da Direcção de Serviços da América do Sul e Central da Direcção-Geral das Relações Bilaterais do quadro do pessoal dirigente do Ministério dos Negócios Estrangeiros - despacho da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 10 de Fevereiro de 2004, exonerando-o do referido cargo, com efeitos a partir de 30 de Dezembro de 2003.

Fernando Demée de Brito, primeiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático - despacho da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 10 de Fevereiro de 2004, nomeando-o chefe de divisão II do Gabinete de Assuntos Políticos Especiais da Direcção-Geral de Política Externa, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2004.

Rui Alberto Carvalho Baceira, primeiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático - despacho da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 10 de Fevereiro de 2004, nomeando-o chefe de divisão II de Serviços da América do Norte da Direcção-Geral das Relações Bilaterais, com efeitos a partir de 29 de Dezembro de 2003.

José Manuel de Castro Neves Costa Santiago, primeiro-secretário de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático - despacho da Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas de 10 de Fevereiro de 2004, nomeando-o chefe de divisão II da Direcção de Serviços da América do Sul e Central da Direcção-Geral das Relações Bilaterais, com efeitos a partir de 31 de Dezembro de 2003.

(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

11 de Fevereiro de 2004. - O Director, Renato Pinho Marques.