Rectificação 412/2004. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 21 de Agosto de 2003, a pp. 12 939 a 12 941, rectifica-se que onde se lê:
"Despacho 16 314/2003 (2.ª série). - Sob proposta do Departamento de Comunicação de Arte, e na sequência da deliberação do senado universitário da Universidade de Aveiro de 27 de Maio de 2003 [...]
Artigo 7.º
A comissão científica
...
2 - A comissão científica é composta pelos membros do conselho científico integrados no Departamento e presidida por um coordenador, eleito por maioria absoluta em escrutínio secreto.
...
Artigo 9.º
As comissões de curso
...
3 - ...
a) O coordenador da comissão, que é um elemento da comissão científica do Departamento eleito pela comissão de curso;
...
Artigo 12.º
Disposições finais e transitórias
1 - ...
2 - ...
3 - ...
4 - ...
Artigo 13.º
Casos omissos
..."
deve ler-se:
"Despacho 16 314/2003 (2.ª série). - Sob proposta do Departamento de Comunicação de Arte, e na sequência da deliberação do senado universitário da Universidade de Aveiro de 4 de Junho de 2003 [...]
Artigo 7.º
Comissão científica
...
2 - A comissão científica é composta pelos membros do conselho científico integrados no Departamento e presidida por um coordenador.
...
Artigo 9.º
As comissões de curso
...
3 - ...
a) O coordenador da comissão, que é um elemento da comissão científica do Departamento, designado por esta comissão de entre os seus pares, que preside;
...
Artigo 12.º
Disposições finais e transitórias
1 - ...
2 - ...
Artigo 13.º
Casos omissos
..."
4 de Fevereiro de 2004. - O Administrador, José da Cruz Costa.