Rectificação 408/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 17 de Outubro de 2003, a p. 15 675, o aviso (extracto) n.º 10 833/2003 (2.ª série), o qual rectificou o aviso (extracto) n.º 10 251/2003 (2.ª série), a p. 14 887, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 2 de Outubro de 2003, rectifica-se que onde se lê "é posicionada na categoria de técnico superior principal, com efeitos a 1 de Setembro de 2003" deve ler-se "é posicionada na categoria de técnico superior principal, com efeitos a 7 de Maio de 2002".
10 de Janeiro de 2004. - O Director, Paulo Cunha e Silva.