Aviso 2475/2004 (2.ª série). - Por despacho de 7 de Fevereiro de 2004 do Presidente do Tribunal Constitucional:

Miguel Lobo Antunes, assessor principal do quadro de pessoal do Tribunal Constitucional a exercer funções de director de serviços do Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica - concedida licença sem vencimento por um ano, com início a 1 de Março do corrente ano, data em que é dada por finda a comissão de serviço em que se encontrava investido. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

11 de Fevereiro de 2004. - A Secretária-Geral, Maria de Fátima Ribeiro Mendes.