Aviso 2474/2004 (2.ª série). - Por despacho de 28 de Janeiro de 2004 do Presidente do Tribunal Constitucional:

Floriana Jesus Gonçalves Alendouro, assistente administrativa especialista do quadro de pessoal do Tribunal Constitucional - nomeada, precedendo concurso interno de acesso limitado, chefe de secção do mesmo quadro, a que corresponde o escalão 2, índice 350, com efeitos a partir da data do despacho, considerando-se exonerada da categoria anterior a partir da mesma data. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

11 de Fevereiro de 2004. - A Secretária-Geral, Maria de Fátima Ribeiro Mendes.