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Rectificação 398/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, de 20 de Janeiro de 2004, a p. 826, o despacho 1195/2004, exarado em 27 de Novembro de 2003, rectifica-se que onde se lê "Carlos Manuel Vieira Baleco, técnico de emprego principal," deve ler-se "Carlos Manuel Vieira Baleco, técnico de emprego especial".
11 de Fevereiro de 2004. - O Director, Antero Felizardo Lúcio Brotas.
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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