Despacho (extracto) n.º 750/2004 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 10 de Dezembro de 2003 da subdirectora-geral da Administração Educativa, na sequência do despacho de concordância de 4 de Setembro de 2003, do presidente do conselho directivo do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira:
Jacinta de Melim Sousa, auxiliar de instalações desportivas do quadro de pessoal do Instituto do Desporto da Secretaria Regional de Educação da Região Autónoma da Madeira - transferida e nomeada em comissão de serviço extraordinária, para a carreira de auxiliar de acção educativa, para o quadro de vinculação de pessoal não docente do distrito de Faro, ao abrigo dos n.os 2 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, e para os efeitos previstos no n.º 3 do mesmo artigo (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
15 de Dezembro de 2003. - A Subdirectora-Geral, Graça Pombeiro.