Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 1305/2004, de 20 de Fevereiro

Partilhar:

Texto do documento

Aviso 1305/2004 (2.ª série) - AP. - Torna-se público, nos termos e para efeitos do determinado na alínea m) do n.º 2 do artigo 17.º do Decreto-Lei 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção que foi dada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, que a Assembleia de Freguesia por deliberação de 30 de Dezembro de 2003, aprovou o novo quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Fortios, cuja proposta foi aprovada por deliberação da Junta tomada na reunião de 15 de Dezembro de 2003.

Proposta de quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Fortios

(ver documento original)

20 de Janeiro de 2004. - O Presidente da Junta, João Manuel Nogueira Falcato.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2191475.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-05-19 - Decreto-Lei 169/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Regulamento das Condecorações da Cruz Vermelha Portuguesa, cujo texto é publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2002-01-11 - Lei 5-A/2002 - Assembleia da República

    Altera a Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias. Republicado em anexo aquele diploma com as alterações ora introduzidas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda