Despacho (extracto) n.º 3619/2004 (2.ª série). - Por despacho de 6 de Fevereiro de 2004 do director-geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar:

Maria de Lurdes da Conceição Santos, técnica profissional principal, da carreira técnico-profissional, do quadro de pessoal desta Direcção-Geral - nomeada definitivamente, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional especialista (escalão 1, índice 264), da carreira técnico-profissional, no mesmo quadro.

Maria Filomena Rosado Portela, técnica profissional principal, da carreira técnico-profissional, do quadro de pessoal desta Direcção-Geral - nomeada definitivamente, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional especialista (escalão 1, índice 264), da carreira técnico-profissional, no mesmo quadro.

A aceitação do novo lugar produz efeitos à data do despacho. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

6 de Fevereiro de 2004. - O Director-Geral, António J. N. Ramos.