Despacho 3534/2004 (2.ª série). - Pelas deliberações n.os 20/2002, de 19 de Setembro, e 24/2004, de 26 de Janeiro, do Senado Universitário, publica-se na íntegra a alteração do artigo 33.º da Reestruturação Orgânica da Universidade Aberta que passa a ter a seguinte redacção:

"1 - O Sector de Candidaturas e Certificação exerce a sua actividade nas áreas da organização administrativa da vida escolar dos estudantes, incluindo controlo de pagamentos dos serviços prestados, da instrução de processos de apoio social a estudantes e da organização dos processos para obtenção dos títulos e graus académicos.

2 - O Sector de Candidaturas e Certificação compreende:

a) O Núcleo de Matrículas e Inscrições (NMI);

b) O Núcleo de Registos e Certificação (NRC);

c) O Núcleo de Contas Correntes (NCC);

d) O Núcleo Central de Dados Académicos (NCDA)."

3 de Fevereiro de 2004. - A Reitora, Maria José Ferro Tavares.