Deliberação (extracto) n.º 202/2004. - Por deliberação do plenário do Conselho Superior da Magistratura, torna-se pública a lista de candidatos ao 10.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, aberto por deliberação de 7 de Outubro de 2003:
Concorrentes necessários
Dr. Joaquim Costa de Morais (renúncia).
Dr. José Fernandes Nunes Ricardo.
Dr. José Casimiro Oliveira da Fonseca Guimarães.
Dr. Celestino Augusto Martins Gonçalves de Sousa Nogueira.
Dr. José Joaquim Pereira Cravo.
Dr. João Manuel Martins.
Dr. Francisco José Cachapuz Guerra.
Dr. Carlos Manuel Gaspar Leitão (renúncia).
Dr. José Fernando Pereira Batista (renúncia).
Dr. João Pedro Araújo Cordeiro.
Dr. Fernando José Barreto Pires do Rio (renúncia).
Dr. Manuel Augusto Moutinho da Silva Pereira (renúncia).
Dr. Fernando Manuel Lopes Bento.
Dr. José Manuel Baião Papão.
Dr. Adriano Augusto Morais (renúncia).
Dr. José Ferreira Correia de Paiva.
Dr. António José Cortez Cardoso de Albuquerque.
Dr. Adelino Ribeiro Gonçalves (renúncia).
Dr. Paulo Gaspar de Almeida.
Dr. José Maria Santos Ferreira Dinis (renúncia).
Dr. Manuel da Silva Freitas.
Dr. Manuel Dias Ramos Pereira Ramalho (renúncia).
Dr. Albino de Lemos Jorge.
Dr. Américo Joaquim Marcelino.
Dr. José Henriques Marques Salgueiro (renúncia).
Dr. Luís Fernando Verdasca da Silva Garcia.
Dr. Rui Fernando da Silva Pelayo Gonçalves (renúncia).
Dr. José Azadinho Loureiro.
Dr. Manuel António Gonçalves Rapazote Fernandes.
Dr. Joaquim Maria Ferreira Pascoal.
Dr. António Joaquim Ferreira Neto.
Dr. Mário Manuel Pereira (nomeação STJ).
Dr. António Augusto Pinto dos Santos Carvalho (renúncia).
Dr. José Amílcar Salreta Pereira (nomeação STJ).
Dr. João Manuel Villaverde e Silva Cotrim Mendes.
Dr. António Rodrigues Simão (renúncia).
Dr. Fernando José da Cruz Quinta Gomes (nomeação STJ).
Dr. José Cano Pulido Garcia.
Dr. António de Paiva Gonçalves (nomeação STJ).
Dr. António Luís Caldas de Antas de Barros (renúncia).
Dr. Cândido Pelágio Castro de Lemos.
Dr. Mário Rua Dias (nomeação STJ).
Dr. António Domingos Ribeiro Coelho da Rocha.
Dr. Baltazar Marques Peixoto (renúncia).
Dr. João Moreira Camilo.
Dr.ª Maria Ruth Pereira Garcez.
Dr. José Manuel Cardoso Borges Soeiro.
Dr. Joaquim Manuel Cabral e Pereira da Silva.
Dr. Arlindo Manuel Teixeira Pinto.
Dr. Lúcio Alberto da Assunção Barbosa (renúncia).
Dr. Jorge Augusto Pais do Amaral.
Dr. Adelino César Vasques Dinis.
Dr. Carlos Augusto Santos de Sousa.
Dr. Armindo Costa.
Dr. Alfredo Carlos André dos Santos.
Dr.ª Maria Laura de Carvalho Santana Maia Tomás Leonardo.
Dr. Artur José Alves da Mota Miranda.
Dr. Jaime Manuel Belém Santana Guapo.
Dr. Francisco Augusto Soares de Matos Manso (renúncia).
Dr. Jorge Manuel de Araújo Ferreira (renúncia).
Dr. António Quintela Proença.
Dr. Abel Ferreira Atanásio.
Dr. Estêvão Vaz Saleiro de Abreu.
Dr. José Eduardo Reino Pires.
Dr. Ernesto António Garcia Calejo.
Dr. José Luís Soares Curado.
Dr. José António Henriques dos Santos Cabral.
Dr. Custódio Pinto Montes.
Dr. Alberto de Jesus Sobrinho.
Dr. Rosendo Dias José.
Dr. António Jorge Fernandes de Oliveira Mendes.
Dr. Henrique António de Passos Lopes.
Dr. Guilherme Pires.
Dr. António Gonçalves Rocha.
Dr. Fernando Manuel de Oliveira Vasconcelos.
Dr. Serafim António Gomes Alexandre.
Dr. Eduardo Folque de Sousa Magalhães.
Dr. Durval dos Anjos Morais.
Dr. Jorge Paixão Pires (renúncia).
Dr. José Viriato Rodrigues Bernardo.
Dr. José Albino Caetano Duarte.
Dr. Eduardo Coelho de Matos (renúncia).
Dr. António Proença Fouto.
Dr. Henrique Manuel da Cruz Serra Baptista.
Dr. José Alberto Bordalo Lema (renúncia).
Dr. José Rodrigues dos Santos.
Dr. António João Trigo de Almeida Simões.
Dr. António Pires Henriques da Graça.
Dr. Francisco Maria d'Orey de Oliveira Pires.
Dr. Victor Manuel Marques Meira (renúncia).
Dr. José Maria da Fonseca Carvalho.
Dr. João Luís Marques Bernardo.
Dr. António Joaquim Teixeira Mendes.
Dr. Mário de Sousa Cruz.
Dr. Manuel Joaquim Sousa Peixoto.
Dr. João Plácido da Fonseca Limão (renúncia).
Dr. Manuel Cabral Amaral.
Dr. Joaquim Rodrigues Dias Cabral (renúncia).
Dr. Urbano Aquiles Lopes Dias.
Dr. António José Pires Condesso.
Dr. José Gil de Jesus Roque.
Dr. Manuel Augusto Fernandes da Silva (renúncia).
Dr. Mário Silva Tavares Mendes.
Dr. Lázaro Martins de Faria.
Dr. António Fernando da Silva Sousa Grandão.
Dr. Jorge Henrique Soares Ramos (renúncia).
Dr. Custódio de Matos da Costa.
Dr. Fernando Monteiro Casimiro.
Concorrentes voluntários
Procuradores-gerais-adjuntos
Dr. Arménio Augusto Malheiro de Castro Sottomayor.
Dr. José Alves Cardoso.
Dr. Alberto José Pinto Nogueira.
Dr. Paulo Armínio de Oliveira e Sá.
Dr. António José Bernardo Filomeno Rosário Colaço.
Dr. Gonçalo Senhorães Senra.
Dr. Manuel Joaquim de Oliveira Pinto Hespanhol.
Dr. António Manuel dos Santos Soares.
Dr. Henrique Pereira Teotónio.
Por deliberação do plenário do Conselho Superior da Magistratura de 14 de Janeiro de 2004, torna-se público que os critérios a ponderar na graduação dos concorrentes no âmbito do 10.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça são os seguintes:
1) Anteriores classificações de serviço e graduação obtida em concursos de habilitação ou cursos de ingresso em cargos jurídicos;
2) Currículo universitário (nota de licenciatura);
3) Currículo pós-universitário (doutoramento, mestrado, pós-graduação, 6.º ano jurídico, etc.);
4) Outros trabalhos científicos e realizados e actividades desenvolvidas no âmbito forense ou no ensino jurídico;
5) Mérito dos trabalhos e outros factores que abonem a idoneidade dos requerentes para o cargo a prover, nomeadamente trabalhos produzidos no exercício da profissão, as qualidades individuais, a preparação técnica e cultura jurídica, o cuidado posto na investigação da matéria e respectivo enquadramento jurídico, a independência e o bom senso, o apego, dedicação à função e respeito pelos prazos, aprumo profissional e moral, bem assim a respectiva imagem na sociedade em que cada um se insere, ausência de antecedentes disciplinares e experiência profissional.
5 de Fevereiro de 2004. - O Juiz-Secretário, José Eduardo Sapateiro.