Rectificação 329/2004. - Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 14 de Agosto de 2003, a p. 12 494, a portaria 1088/2003 (2.ª série), que promoveu a capitão-tenente o primeiro-tenente da classe de marinha graduado em capitão-tenente Rui Alexandre Soares Ribeiro Leite da Cunha, rectifica-se que onde se lê "a contar de 5 de Novembro de 2002, data a partir da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe são devidos os vencimentos do novo posto" deve ler-se "a contar de 31 de Outubro de 2002, data a partir da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe são devidos os vencimentos do novo posto".

6 de Fevereiro de 2004. - O Chefe do Gabinete, José Conde Baguinho, capitão-de-mar-e-guerra.