Despacho 3449/2004 (2.ª série). - Por despacho de 16 de Janeiro de 2004 do vice-reitor da Universidade de Coimbra, proferido por delegação de competências (Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 2 de Maio de 2003):
Mestre António Pedro Nunes Caeiro, assistente além do quadro da Faculdade de Direito desta Universidade - contratado por um ano, renovável por sucessivos períodos de três anos, como assistente convidado além do quadro da mesma Faculdade, com início em 1 de Novembro de 2003. (Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas.)
29 de Janeiro de 2004. - A Administradora, Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes Marques de Almeida.