Despacho (extracto) n.º 3409/2004 (2.ª série). - Por despacho de 25 de Novembro de 2003 do presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica:

António Manuel Gomes Figueira de Moura, assessor da carreira de engenheiro do quadro de pessoal do ex-Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente, a exercer o cargo de chefe de divisão de Ambiente e Ordenamento - nomeado assessor principal da mesma carreira e quadro (ex-IHERA), lugar criado pela portaria 365/2003 (2.ª série), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 28 de Março de 2003, com efeitos a 1 de Setembro de 2002, data a partir da qual se considera exonerado da categoria anterior. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

26 de Janeiro de 2004. - O Presidente, C. Mattamouros Resende.