Despacho 3406/2004 (2.ª série). - Por despachos de 27 de Janeiro de 2004 do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural:
Margarida Isabel Bravo Santos Correia de Almeida Basto, inspectora superior do quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Económicas - nomeada, em regime de substituição, enquanto durar o impedimento do respectivo titular, directora de serviços de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar, do quadro de pessoal da Direcção Regional da Agricultura da Beira Litoral, com efeitos a partir de 30 de Janeiro de 2004.
José Paulo da Silva Dias, técnico superior de 1.ª classe da carreira de engenheiro do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral - nomeado, em regime de substituição, no cargo de director de serviços de Agricultura, do mesmo quadro de pessoal, com efeitos a partir de 30 de Janeiro de 2004.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
30 de Janeiro de 2004. - Pelo Director Regional, o Director de Serviços de Administração, António José Baetas da Silva.