Rectificação 311/2004. - Por ter saído com inexactidão o aviso 1144/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 30 de Janeiro de 2004, a p. 1640, rectifica-se que onde se lê "Regime de férias, faltas e licenças - Decretos-Leis n.os 100/99, de 31 de Março, alterado pela Lei 117/99, de 11 de Agosto, 70-A/2000, de 5 de Maio, e 157/2002, de 11 de Maio" deve ler-se "Decretos-Leis n.os 100/99, de 31 de Março, alterado pela Lei 117/99, de 11 de Agosto, 70-A/2000, de 5 de Maio, e 157/2001, de 11 de Maio" e onde se lê:

"Vogais efectivos:

Técnica de 2.ª classe Esmeralda Armanda Alves Coelho, assistente administrativa principal, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

Assistente administrativa principal Maria Deolinda de Oliveira Silva Figueiredo."

deve ler-se:

"Vogais efectivos:

Técnica de 2.ª classe Esmeralda Alves Coelho, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

Assistente administrativa principal Maria Deolinda Oliveira Silva Figueiredo."

4 de Fevereiro de 2004. - A Directora-Geral, Alda de Caetano Carvalho.