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Rectificação 310/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 28 de Janeiro de 2004, o edital 45/2004, rectifica-se que onde se lê "Maria Fernanda Pereira" deve ler-se "Fernanda Maria dos Santos Pereira Dias".
30 de Janeiro de 2004. - Pelo Presidente, (Assinatura ilegível.)
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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