Rectificação 305/2004. - Por ter saído com incorrecção o aviso 979/2004 (2.ª série), no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 27 de Janeiro de 2004, a p. 1418, referente às nomeações definitivas na categoria de assessor, rectifica-se que onde se lê "foram os técnicos superiores principais do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral da Acção Social e da ex-Direcção-Geral da Família nomeados definitivamente, precedendo concurso, na categoria de assessor do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Acção Social" deve ler-se "foram os técnicos superiores principais do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral da Acção Social e da ex-Direcção-Geral da Família nomeados definitivamente, precedendo concurso, na categoria de assessor dos mesmos quadros de pessoal".
27 de Janeiro de 2004. - A Directora-Geral, Maria Manuela Quintanilha.