Despacho 3201/2004 (2.ª série). - Por despachos de 5 e de 10 de Dezembro de 2003 do subdirector regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, por delegação de competências, e do director regional do Desenvolvimento Agrário, respectivamente:

António Manuel Viana Oliveira, técnico superior principal da carreira de engenheiro do quadro de pessoal do Serviço de Desenvolvimento Agrário do Pico, Direcção Regional do Desenvolvimento Agrário - autorizada a sua transferência para o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho com a mesma categoria, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2004.

2 de Fevereiro de 2004. - Pelo Director Regional, o Chefe de Divisão de Formação e Gestão de Recursos Humanos, Jorge Fernandes de Brito.