Rectificação 296/2004, de 13 de Fevereiro
Rectificação 296/2004. - Em virtude do despacho 951/2004 ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 15 de Janeiro de 2004, rectifica-se o mesmo. Assim, onde se lê "Marvília Padinha Oteda da Silva" deve ler-se "Maria Marvília Padinha Oteda da Silva". (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
2 de Fevereiro de 2004. - Pelo Director-Geral, o Subdirector-Geral, João Leitão.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2189174.dre.pdf .
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