Despacho 3094/2004 (2.ª série). - De acordo com os n.os 1 e 2 do artigo 8.º, as alíneas f) e g) do artigo 9.º e o artigo 11.º do Decreto-Lei 268/2000, de 24 de Outubro, determino a publicação das seguintes alterações ao Catálogo Nacional de Variedades:
A - Espécies agrícolas
Exclusões
São excluídas do Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:
Batata - Atlantic, Hermes e Lyra;
Girassol - Akita;
Milho - Adaja, Aveiro, Avella, Corporal, Dea, Dekalb XL75 A, DK432, Drakar, Elrond, Graneve, Lugo, Polo, Titus e Vulcano, Atlantis e Pituxa;
Trigo-mole - Búfalo;
Trigo-duro - Aldura e Epidur.
Inscrições
São inscritas no Catálogo Nacional de Variedades as variedades seguintes:
Variedade ... Responsável pela manutenção/país ... Ano de inscrição
Batata
Manuela ... Germicopa/França ... 2004
Milho
Sumatra ... SWS/Alemanha ... 2004
Jazz ... BC Inst. Zagreb/Croácia ... 2004
Inágua ... Euralis/França ... 2004
SUM 330 ... SWS/Alemanha ... 2004
Wonga ... SWS/Alemanha ... 2004
NC 4563 ... NC+Hybrids/USA ... 2004
Trigo-mole
Cielo ... Galvez Semillas/Espanha ... 2004
Trigo-duro
Beldur ... Galvez Semillas/Espanha ... 2004
Azevém anual e bianual
Libonus ... DSV/Alemanha ... 2004
Licherry ... DSV/Alemanha ... 2004
Reinscrições
São reinscritas no Catálogo Nacional de Variedades as variedades seguintes:
Variedade ... Responsável pela manutenção/país ... Ano de inscrição
Trigo-mole
Centauro ... Sementi Bologna/Itália ... 2004
Tigre ... Institut National de la Recherche Agronomique (INRA)/França ... 2004
Azevém anual e bianual
Bragelim ... DRAEDM/Portugal ... 2004
Lemnos ... Rijksstation Voor Plantenveredeling (RVP)/Bélgica ... 2004
B - Espécies hortícolas
Exclusões
São excluídas do Catálogo Nacional de Variedades as seguintes variedades:
Tomate - Heinz 1999, Heinz 7151, Heinz 3302, Heinz 1400, Heinz 9494 e Heinz 9998.
Inscrições
São inscritas no Catálogo Nacional de Variedades as variedades seguintes:
Variedade ... Responsável pela manutenção/país ... Ano de inscrição
Alface
Apúlia ... Gautier Graines/França ... 2004
Melão
Casca carvalho fino ... DRAEDM/Portugal ... 2004
Lagarto ... UTAD/Portugal ... 2004
Pimento
Kapya ... Bonduelle Portugal, S. A./Portugal ... 2004
Tomate
CXD 219 ... Campbell Seeds/USA ... 2004
CXD 222 ... Campbell Seeds/USA ... 2004
CXD 223 ... Campbell Seeds/USA ... 2004
Heinz 1100 ... Heinz USA/Heinz Seed/USA ... 2004
Heinz 1900 ... Heinz USA/Heinz Seed/USA ... 2004
Heinz 3702 ... Heinz USA/Heinz Seed/USA ... 2004
Heinz 9663 ... Heinz USA/Heinz Seed/USA ... 2004
Heinz 9780 ... Heinz USA/Heinz Seed/USA ... 2004
Heinz 9885 ... Heinz USA/Heinz Seed/USA ... 2004
Heinz 9888 ... Heinz USA/Heinz Seed/USA ... 2004
Heinz 9997 ... Heinz USA/Heinz Seed/USA ... 2004
Heinz AllDice 47 ... Heinz USA/Heinz Seed/USA ... 2004
Heinz 3402 ... Heinz USA/Heinz Seed/USA ... 2004
27 de Janeiro de 2004. - O Director-Geral, C. São Simão de Carvalho.
