Rectificação 276/2004. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 14 de Janeiro de 2004, a p. 638, rectifica-se que onde se lê "e à técnica superior de sáude, ramo de farmácia, Maria Margarida Guedes de Almeida" deve ler-se "e à licenciada em Farmácia Maria Margarida Guedes de Almeida, técnica superior de saúde, assistente principal, ramo de laboratório, com efeitos a 17 de Novembro de 2003".
20 de Janeiro de 2004. - A Directora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Maria Fernanda Manarte.