Despacho 2970/2004 (2.ª série). - Por despacho do presidente do conselho directivo de 1 de Janeiro de 2004, proferido por delegação de competências, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 30 de Abril de 2003:

Doutor Hermínio Francisco Xavier Barreto - autorizado o contrato administrativo de provimento por um quinquénio, por conveniência urgente de serviço, como professor catedrático convidado além do quadro desta Faculdade, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2004, considerando-se rescindido o contrato na categoria anterior a partir daquela data. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

20 de Janeiro de 2004. - O Secretário, João Mendes Jacinto.