Despacho 2969/2004 (2.ª série). - Por despacho de 23 de Janeiro de 2004 do presidente do conselho directivo da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, por delegação de competências do reitor da Universidade do Porto:
Doutor Paulo Jorge Fonseca Ferreira da Cunha, professor catedrático - concedida a equiparação a bolseiro fora do País no dia 30 de Janeiro de 2004.
24 de Janeiro de 2004. - A Chefe de Repartição, Conceição Vieira.