Aviso 1759/2004 (2.ª série):
Maria José Marcelino Madeira d'Ascensão - autorizada a passagem a equiparada a assistente do 2.º triénio, ao abrigo do despacho 24 691/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 295, de 23 de Dezembro de 2003, conjugado com a Lei 54/90, de 5 de Setembro, e a alínea h) do artigo 17.º do Despacho Normativo 35/95, de 20 de Julho, e nos termos do n.º 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, em regime de contrato administrativo de provimento, como pessoal especialmente contratado, em dedicação exclusiva, para o exercício de funções docentes na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, com efeitos a partir de 9 de Outubro de 2003. (Isento de visto prévio do Tribunal de Contas.)
20 de Janeiro de 2004. - O Presidente, Nuno Manuel Grilo de Oliveira.
