Despacho (extracto) n.º 2852/2004 (2.ª série). - Por despachos de 20 e de 28 de Novembro de 2003 do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação:

Carlos Manuel de Oliveira Romão, técnico superior principal do quadro de pessoal do Instituto da Conservação da Natureza - concedida uma licença sem vencimento em organismo internacional, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 89.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, para exercer funções de director do Centro Temático Europeu para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade, em Paris, por um período de quatro anos, com início em 1 de Janeiro de 2004. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

19 de Janeiro de 2004. - O Presidente, João Silva Costa.