Despacho (extracto) n.º 2711/2004 (2.ª série). - Por meu despacho de 12 de Novembro de 2003:

Renato Miguel Emídio do Carmo - autorizado o contrato administrativo de provimento para o exercício de funções de equiparado a assistente do 1.º triénio da Escola Superior de Educação de Beja, em regime de tempo parcial, com uma carga horária de quatro horas semanais, correspondendo-lhe 30% da remuneração, com efeitos a partir de 12 de Novembro de 2003 e até 31 de Julho de 2004. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

23 de Dezembro de 2003. - O Presidente, José Luís Ramalho.