Despacho (extracto) n.º 2402/2004 (2.ª série). - Por despacho de 6 de Janeiro de 2004 do presidente da direcção do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho:
Maria Isabel Torgal dos Reis Miranda, Fernanda de Jesus Mendes, Ilídio Madeira Candeias Diogo, José Filipe Braga Braz, Isabel Cecília Pina Bicho Vazão, Maria Emília dos Santos Gomes Silvério Andrade da Costa, Maria Otália Baptista Ferrinho, Maria da Conceição Antunes da Silva, Victor José Sousa Costa, José Manuel da Palma Morais, Rosa Maria da Silva Amaral, António de Brito Pereira, Belmira Ferreira Anastácio, Ana Maria Pinheiro Ribeiro, Júlia Maria Garção Rita Martins Ferreira, Maria dos Anjos Almeida Monteiro Celorico e Maria Manuela de Fátima de Jesus Babo, técnicos profissionais principais do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho - nomeados, precedendo concurso, técnicos profissionais especialistas do mesmo quadro, com efeitos a partir da data do despacho, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo, ficando exonerados da anterior categoria a partir da mesma data. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
13 de Janeiro de 2004. - O Director de Serviços, Luís Eduardo Minga Jerónimo.