Despacho (extracto) n.º 2400/2004 (2.ª série). - Por despacho de 6 de Janeiro de 2004 do presidente da direcção do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho:

Ana Jacinta Brás de Carvalho e Paulo Alexandre Cunha Lopes, técnicos profissionais de 1.ª classe do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho - nomeados, precedendo concurso, técnicos profissionais principais do mesmo quadro, com efeitos a partir da data do despacho, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo, ficando exonerados da anterior categoria a partir da mesma data. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

13 de Janeiro de 2004. - O Director de Serviços, Luís Eduardo Minga Jerónimo.