Despacho 2357/2004 (2.ª série). - Por despachos do conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e do director nacional-adjunto, Dr. José Branco, da Polícia Judiciária, respectivamente de 14 e de 22 de Janeiro de 2004:

Licenciado Luís Miguel dos Santos Viriato, especialista superior de 2.ª classe de medicina legal do quadro do Instituto Nacional de Medicina Legal, a exercer funções em regime de requisição na Polícia Judiciária - transferido como especialista superior, escalão 1, para o quadro da Polícia Judiciária, com efeitos a contar do dia 3 de Fevereiro de 2004. (Não está sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

22 de Janeiro de 2004. - A Directora do Departamento de Recursos Humanos, Ilda Maria Ribeiro Pação.