Rectificação 198/2004. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 12 de Janeiro de 2004, a p. 510 (despacho 745/2004), o despacho de nomeação do júri das provas para o título de agregado do grupo V, Ciências da Arte, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto, requeridas pelo Doutor Bernardo Alberto Frey Pinto de Almeida, rectifica-se que onde se lê "Doutora Maria João Varela Sena Magalhães Madeira, professora catedrática da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa" deve ler-se "Doutora Maria João Varela Sena Magalhães Madeira Rodrigues, professora catedrática da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa".

15 de Janeiro de 2004. - O Chefe de Divisão, António Pereira Bastos.