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Despacho 2109/2004 (2.ª série). - Nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 19.º do Decreto-Lei 48/94, de 24 de Fevereiro, é Alberto Pires da Silva exonerado, a seu pedido, do cargo de cônsul honorário de Portugal em Ourense.
14 de Janeiro de 2004. - A Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1994-02-24 -
Decreto-Lei
48/94 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova a lei orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
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