Despacho (extracto) n.º 2024/2004 (2.ª série). - Delegação de competências. - 1 - Delego na TAT, nível 1, Margarida Maria Silva Santos e Silva, a exercer funções de chefe de finanças-adjunto de nível 1, por vacatura do lugar, em regime de substituição, as competências anteriormente delegadas no então chefe de finanças-adjunto de nível 1 Manuel Castro Lopes, que se aposentou, e foram publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 8 de Fevereiro de 2003, de p. 2136 a p. 2138.

2 - Passa a ser meu substituto legal o chefe de finanças-adjunto de nível 1 Elsa Elisabete Martins Marçal e, na sua ausência, o chefe de finanças-adjunto de nível 1, em regime de substituição, Luís Ferreira Letra, mantendo ambos as competências anteriormente delegadas.

3 - A delegação de competências agora proferida produz efeitos a partir de 1 de Outubro de 2003, ficando desde já ratificados todos os actos praticados pelos mesmos.

12 de Dezembro de 2003. - O Chefe do Serviço de Finanças de Matosinhos 2, Manuel Carlos da Assunção.