A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Despacho 244/2004, de 29 de Janeiro

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Texto do documento

Despacho 244/2004 (2.ª série) - AP. - De acordo com o porto 2, do artigo 40.º do Decreto-Lei 515/99, de 24 de Novembro, o conselho executivo em reunião de 29 de Outubro de 2003, decidiu designar o assistente administrativo especialista José Francisco Estêvão Benedito, chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição por urgente conveniência de serviço, com efeitos a partir de 17 de Outubro de 2003.

30 de Outubro de 2003. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria da Graça de Madeira Neto.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2184268.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-11-24 - Decreto-Lei 515/99 - Ministério da Educação

    Aprova o regime jurídico do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação e ensino não superior.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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