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Despacho 233/2004 (2.ª série) - AP. - Por meu despacho de 25 de Novembro de 2003:
Exonerado a seu pedido, com efeitos a partir de 17 de Setembro de 2003, o docente do quadro de zona pedagógica do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral afecto à Escola Básica 2,3 de Engenheiro Manuel Rafael Amaro da Costa, São Teotónio, Idálio Joaquim Nunes, ao abrigo do artigo 39.º do Decreto-Lei 8/88, de 21 de Janeiro de 2001.
2 de Dezembro de 2003. - A Directora Regional, Maria Teresa Ramalho Godinho.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1988-01-15 -
Decreto-Lei
8/88 -
Ministério das Finanças
Adapta o disposto no Decreto-Lei n.º 8/74, de 14 de Janeiro, quanto ao prospecto de admissão à cotação, no sentido de o fazer obedecer à Directiva do Conselho n.º 80/390/CEE (EUR-Lex), de 17 de Março de 1980.
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