Despacho (extracto) n.º 228/2004 (2.ª série) - AP. -Por despacho de 23 de Dezembro de 2003 do secretário-geral:
Belmiro Manuel dos Reis Gonçalves - nomeado definitivamente, precedendo concurso, como técnico profissional especialista, da carreira técnico-profissional de desenhador, do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, com efeitos à data do despacho. (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas.)
29 de Dezembro de 2003. - O Secretário-Geral Adjunto, José Miguel da Conceição Fragoeiro.